Ambiente

Quando o Baleal Surf Fest foi idealizado tinha como pedra basilar um conceito ambientalista, a divulgação de campanhas, e consciencialização social para problemáticas ambientais.

Esse mesmo conceito está vinculado à campanha para acabar com a caça à baleia perpetuada pelo Japão, Islândia e Noruega. Assim como a matança de milhares de golfinhos, prática que acontece todos os anos no Japão e Dinamarca.

Este primeiro tema é desconhecido ou não muito bem compreendido para muitas das pessoas que vêm a baleação como algo do passado e os “delfinários” (onde são oferecidos espectáculos com golfinhos) como centros de educação ambiental, e ignoram a triste e horrenda realidade que ainda hoje subsiste.

Cetáceos
A situação das populações de grandes baleias é precária. 12 das 13 espécies de grandes baleias estão protegidas sobre o Apêndice I, ou seja, maior ameaça de extinção da ONU CITES (Convenção Internacional sobre Tráfico de Espécies Ameaçadas, Nações Unidas). E 9 dessas mesmas espécies encontram-se na lista vermelha da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza). Muitas da populações de baleias continuam sem recuperarem da caça implacável a que foram, e ainda o são hoje, lamentavelmente sujeitas que reduziram as populações a 10% da biomassa que se pensa ter existido na era pré-baleação industrial.

Nações como o Japão, a Islândia e a Noruega querem ver revogada a moratória (paragem na caça comercial) instituída em 1986, que proíbe a caça comercial de baleias. Estamos a viver um momento crucial na batalha entre receitas económicas e preservação das espécies de baleias de todo o mundo.

O orgão da ONU que gere a actividade da Baleação é a Comissão Internacional Baleeira (CBI), que este ano se reúne em Agadir, Marrocos de 21 a 25 de Junho, 2010, para decidir o futuro das populações de baleias do Planeta.

Desde o ano 2000 que o Governo Japonês começou um programa de “compra votos” (tal como é denominada a estratégia japonesa pela imprensa internacional), para obter uma maioria dentro da CBI e assim poder revogar a moratória instituída em 1986, que proíbe a caça comercial de baleias. Este plano de compra de votos já foi admitido pelos altos funcionários do Japão, como também por diversas nações por ele recrutadas.

A prestigiada organização “Transparency International”, no seu “Relatório Global sobre Corrupção 2004” destaca o caso da compra de Votos da CBI.

Com a moratória em vigor a nação nipónica usa outro argumento para continuar a matar baleias, fá-lo em nome da “ciência”; ao abrigo do artigo VIII da Convenção Internacional para a Regulação da Baleação (CIRB). Todos os anos o comité científico da CBI emite uma resolução instando Japão a parar a sua “Caça Cientifica”, já que não existe a necessidade e matar uma baleia que seja para obter dados científicos fidedignos (Resolução 2005-1). O Japão, anualmente, mata aproximadamente 1000 baleias nas águas da Antárctida. Zona estabelecida como santuário para as baleias desde 1994 e onde perto de 80% das suas populações se alimentam. O interessante é depois verificar que o “programa científico” nipónico é posteriormente vendido no seu mercado interno.

Para além desta incoerência por parte do Japão, este reclama que as baleias estão a reduzir os stocks de peixe a nível mundial, mas a evidência real é que tal é devido é pesca excessiva praticada por nós, humanos. Contudo, a grande maioria das baleias não come peixe mas sim krill (um pequeno camarão) e das baleias que comem peixe, a grande maioria ingere espécies que não têm valor comercial, e em alguns casos alimentam-se de espécies que são predadores das espécies comerciais.

Ademais do referido, é um facto científico comprovado que as baleias que estão em fase de reprodução, não se alimentam, sobrevivendo devido ao consumo das suas próprias reservas de gordura.

Para além do Japão, a Noruega, e a Islândia continuam a matar baleias para fins abertamente comerciais.

Desde a moratória mais de 32.000 baleias foram mortas…

Contudo no Baleal Surf Fest II (2010) queremos também concretizar uma consciencialização pessoal de cada participante do evento para gestos que temos todos os dias, a produção massiva de lixo, e quais são algumas das consequências.

Lixo
Entenda-se por macro-resíduos todos os produtos gerados pelas actividades humanas, flutuando à superfície ou submersos, levadas pelas correntes oceânicas ou rios e depositado nas praias.

Macro-resíduos são compostos principalmente de embalagens (sacos de plásticos, garrafas, embalagens…), bem como de vidro e garrafas, metal (latas de refrigerante …), objectos de borracha, material de pesca, tecido, couro etc…

As Nações Unidas estimam que 70% do plástico que existe no mar, vai acabar nas profundezas do oceano, formando um cemitério tóxico.

De acordo com o diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), 80% do lixo encontrado nas nossas praias é de origem continental.
Em média, a cada ano, 400 a 4.000 kg de lixo está encalhado por quilometro de costa. (Fonte: Fundação Nicolas Hulot)

Nem o Direito Nacional Português, nem o Direito Internacional define macro-resíduos. O únicos critério funcional existente que determina se o objeto em questão é o lixo é facto de ter sido ou não abandonado!

O Direito Europeu não define macro-resíduos e refere-se a este apenas como um incómodo visual.

Uma das poucas directivas relativas aos macro-resíduos, é o mandato para as águas balneares (2006/7/CE) e Estratégia para o Meio Marinho (2008/56/CE) de 17 de junho de 2008, e ambos não chegam a legalmente considerar lixo como poluição.

O lixo nas nossas costas não é todo abandonado ali. Algum dele vem de grandes distâncias, através de correntes de água ou vento.

As fontes primárias de macro-resíduos:
- Lixo deixado nas praias pelos banhistas e frequentadores da praia;
- Portos de abrigo/pesca;
- Esgotos;
- Actividades domésticas (lixo atirado para a sanita…);
- Actividades de agricultura e industrial;
- Transporte marítimo;
- Pesca (redes e linhas …), moluscicultura e recreação náutica.

Embora as fontes de macro-resíduos são todos diferentes, as zonas de acumulação estão concentradas perto de estuários, rios, nas costas e no mar.

Vê aqui alguns exemplos dos diferentes tipo de lixo encontrados nas praias e as suas consequências para o meio-ambiente.

Durante o Baleal Surf Fest II vão ser feitas Limpezas de Praia, e o incentivo a boas práticas para lidar com os macro-resíduos vão ser uma constante! Para além de vária informação disponível sobre as consequências que um simples gesto de atirar um bocado de plástico para o chão pode exercer.